Está rolando no Parque Nacional de Itatiaia uma polêmica sobre o reassentamento de algumas propriedades que ficam no entorno do parque que existem há muito tempo. Esta polêmica está dividindo as opiniões dos escaladores, pois alguns acham que o parque tem que ter prioridade sobre o ser humano e outros acham as estas propriedades convivem com o parque há muito tempo de uma forma harmônica, não sendo necessária a remoção de pessoas, o uso do dinheiro público e a grande intervenção em prol da uma melhoria na preservação.
Não vou me alongar neste caso, pois quem frequenta as listas já deve estar cansado de debater. Entretanto eu gostaria de comentar um outro caso particular de grande intervenção em que uma idéia politicamente correta e verde, pode acarretar no final em uma grande tragédia social sem sequer resolver os problemas ambientais. Este é o caso do reassentamento das mais de 1000 famílias que vivem no vale do Rio Itaqui, em São José dos Pinhais, Paraná.
Embora seja um caso totalmente diferente daquele de Itatiaia, vejo que é motivado pela mesma razao em um caso que vou tentar contar com poucas palavras.
Ao longo do Rio Itaqui há 2 bairros que foram loteados na década de 60 e aprovados pela prefeitura, em cima do rio. As pessoas que compraram os lotes que tem uns 500m2, eram pessoas humildes que procuravam fugir do aluguel. Lá era o local ideal, pois o terreno era barato.
Logo que foram ocupando a área, perceberam a cagada que fizeram, pois em cada chuva forte, tudo alagava. Entretanto, como o povo é muito guerreiro, eles lutaram contra as enchentes... aterrarando os lotes. Muitas das pessoas que vivem lá gastaram mais de 50 caminhões de terra para resolver este problema.
Com o tempo, estas pessoas foram fazendo outras melhorias, substituiram as casas de madeira por alvenaria, solicitaram melhor arruamento, receberam anti-pó, iluminaçõa pública, esgoto e água da Sanepar.
Hoje, estas pessoas vivem em casas boas e bonitas. Mas são todas pessoas humildes que gastaram o dinheiro de uma vida inteira de trabalho naquelas casas.
Por outro lado, por ser um bairro distante e barato, houveram muitas invasões, estas, nos piores terrenos que nunca foram vendidos, ou seja, os que estavam em cima do rio.... Vi o drama destas pessoas, todas sofrem com vários problemas da falta de higiene, é comum ver crianças com micoses por causa da água suja do rio...
Agora a prefeitura de SJP quer remover estas pessoas e preservar o rio, pois este é um dos menos sujos da região do alto Iguaçu e lá tem captação de água pela Sanepar.
O discurso é lindo, todo mundo aplaudiria no final.
Para poder de fato preservar a área de proteção ambiental ao longo dos 30 metros da margem do rio, eles irão utilizar a área de uso restrito, a de 100 metros para criar um parque, fazendo com que a população tenha um apego por aquela área de lazer e assim preserve a natureza através deste parque linear. Assim resolve-se a questão ambiental e de captação de água, também é criado uma área de lazer, melhorando a qualidade de vida da população e se resolve o problema do déficit habitacional promovendo justiça social com sustentabilidade.
Pois bem....
Pra começar, este projeto irá favorecer quem está errado, que é quem invadiu um terreno e ainda por cima em área de preservação ambiental. Sim, existe todo um contexto por trás, mas estou falando na questão legal... Na questão legal, desfavorece que está em situação regular, que tem escritura do imóvel, mora há anos no local e que ainda saiu de uma situação social desfavorável e gastando o dinheiro de uma vida de trabalho, construiu uma casa boa em um terreno grande.
Acontece que estas casas boas não valem nada (o valor imobiliário é de 20 mil e tem gente que gastou mais de 100), pois aquele loteamento não tem valor imobiliário e o dinheiro que eles gastaram nas melhorias do terreno não contam, mas sim as casas, que apesar de serem boas, são humildes...
Eles serão levados para um conjunto de predinhos loooooonge de lá... Todos juntos... nivelando por baixo as pessoas que prosperaram e tirando da informalidade as pessoas que vivem informalmente.
Com o passar do tempo, os informais, que são os que vivem nas ocupações, certamente irão se endividar e terão que sair dos predinhos e irão retornar à outra ocupação...
No final da história, vc terá feito injustiça social, colocando pra baixo quem tinha prosperado, não terá resolvido a questão dos sem teto e nem a ambiental, pois estes últimos voltarão à outra beira de rio para construir barracos. E sem o dinheiro da venda de seus apartamentos, pois este $ irá saldar suas dívidas em suas breves experiências como pagadores de IPTU, luz, água, condomínio, etc etc...
Por isso sou cada vez mais contra estes grandes projetos, pois eles não levam em conta as questões pessoais de cada família. Eles custam uma fortuna e não resolvem nada, pois são feitos de maneira genérica para todos. Melhor seria se houvessem políticas de inclusão social, de incentivo ao empreendedorismo, reforma tributária e combate aos grande monopólios, pois isso tudo é que faz com que haja as disparidades sociais. Ninguém mora na beira do rio porque quer... Se esta população tivesse condições financeiras mínimas, eles teriam saido de lá por conta própria. Não adianta dar casa se eles continuam sem emprego e renda.
Bom, até aqui esta experiência não tem muito a ver com o caso do PNI, a não ser que os planejadores em ambos os casos são movidos por razões tecnocratas, em aplicar a legislação sobre um Sistema de informações geográficas e impor a regra em um contexto totalmente aburdo. É por isso que dizem que o inferno está cheio de pessoas com boas intensões...
